Visando reduzir a burocracia no Palácio Alencastro, o prefeito Mauro Mendes (PSB) assinou nesta segunda-feira um termo de cooperação com a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) que define a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A partir de agora, a abertura ou fechamento de empresas no município poderá ser feita em até 48 horas.
Cuiabá é a 7ª capital do país e 1ª cidade do Estado a aderir ao sistema. “Trata-se da simplificação do processo de abertura de empresas. A ideia é padronizarmos todo este processo burucrático de abertura e fechamento de empresas em um só lugar, na Junta Comercial. Isso vai tornar este processo mais célere”, explica o presidente da Jucemat, Roberto Peron.
De acordo com ele, a medida ainda irá reduzir os custos para ao erário. “A Redesim foi criada para facilitar os trâmites tanto de abertura de empresa como de alteração de cadastro. Em no máximo 40 dias o sistema já estará em pleno funcionamento”, frisa.
Peron ainda acrescenta a facilidade que o portal empreendedor irá trazer para os futuros empresários. “Todos aqueles cidadãos que quiseram abrir uma empresa poderão pesquisar, online, antes de tomar qualquer decisão, informações a respeito da localização onde pretende instalar sua empresa”.
Para Mendes, a medida vem de encontro com as metas traçadas pela atual administração. “A Prefeitura tem o dever de buscar soluções para o desenvolvimento da cidade. Agora podemos diminuir a burocracia e oferecer meios para que novos empresários gerem renda, emprego e pagamento de impostos, estimulando a economia em Cuiabá”, afirmou. “Este processo demorava até 120. Com esse convenio e com este decreto que nós baixamos na sexta-feira, onde nós eliminamos a vistoria prévia para autorizar a abertura de uma empresa, nós queremos que em 48 horas a pessoa tenha sua empresa em funcionamento”, pontua.
Desta forma, as empresas que se encaixem no perfil de baixo ou médio impacto poderão passar posteriormente pela vistoria de fiscais da Prefeitura e, então, solicitar o Alvará de Funcionamento. (KA)
