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São Paulo lança série de vídeos educativos para evitar cobranças de ITCMD
Atualmente, a alíquota do ITCMD paulista é de 4%. Na prática, essas informações devem levar à redução de autuações fiscais para a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.
2023/11/09 -
STF retoma julgamento da revisão da vida toda
A ação será discutida no plenário virtual, que ocorrerá de 24 de novembro a 1º de dezembro
2023/11/09 -
STF julga regulamentação da licença-paternidade
Nesta tarde, a sessão foi destinada exclusivamente à leitura do relatório e à manifestação das partes envolvidas na ação.
2023/11/09 -
União honra em outubro R$ 885,23 milhões em dívidas garantidas
Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul), além do município baiano de Santanópolis
2023/11/09 -
Transição da DIRF para a EFD-Reinf: uma nova era na declaração de Impostos Retidos na Fonte
Como a EFD-Reinf está transformando a forma como empresas e entidades declaram impostos retidos na fonte, com a substituição da DIRF a partir de 2024.
2023/11/08 -
CCJ do Senado aprova texto sobre consumo da reforma tributária
Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.
2023/11/08 -
Entram em vigor as regras do Resolve Já
O novo programa do governo paulista oferece descontos graduados no valor da multa punitiva aos contribuintes que desistirem de discutir o débito na esfera administrativa
2023/11/08 -
Câmara aprova PL que extingue multa a advogado que abandona processo
Deputados alteraram proposta que teve origem no Senado; texto segue para nova análise dos senadores.
2023/11/08 -
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Texto segue agora para sanção.
2023/11/08 -
Clubes de futebol pedem regime especial na Reforma Tributária
De acordo com a Liga Forte da União, mudanças inviabilizam a recuperação e crescimento do futebol no país.
2023/11/08
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