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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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CAS inclui outras doenças incapacitantes na lista que permite aposentadoria facilitada
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.
2013/12/12 -
É inválida a concessão do aviso prévio na fluência da estabilidade provisória
Com base nessa orientação, o magistrado observou que a garantia de emprego do reclamante se estenderia até 28/02/2011.
2013/12/12 -
Comissário de bordo não tem direito a adicional por abastecimento de combustível
O risco a que se está submetido é idêntico àquele a que estão expostos, ao mesmo tempo, os passageiros do avião, caracterizando-se, desse modo, a exposição meramente eventual, que não rende ensejo ao adicional de periculosidade"
2013/12/12 -
Dia decisivo para o Supersimples
O projeto prevê que todas as empresas, de qualquer atividade e com faturamento anual até o montante informado anteriormente possam aderir ao Supersimples
2013/12/11 -
Contribuinte Individual - Prazo para recolher contribuição previdenciária de novembro/2013 vence dia 16-12
Estão obrigados ao recolhimento da contribuição os contribuintes individuais, quando for o caso, os empregadores domésticos e segurados facultativos.
2013/12/11 -
Empresas recorrem à Justiça para manter valor do Refis
A exigência se baseia em um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, editado neste ano, que passou a ser questionado na Justiça.
2013/12/11 -
Busca por padrões internacionais crescerá 25%
Empresas brasileiras estão mais interessadas em estar dentro da lei e as grandes consultorias são as que mais ganham com isso
2013/12/11 -
Mais de 600 mil brasileiros caem na malha fina
Receita diz que número de declarações retidas será próximo do de 2012.
2013/12/11 -
Cálculo de parcelas rescisórias deve observar média de todas as verbas salariais recebidas nos últimos 12 meses
A empregadora discordou, alegando ter utilizado a verdadeira remuneração percebida pelo trabalhador como base de cálculo das verbas rescisórias.
2013/12/11 -
Vendedora obrigada a trabalhar em pé durante toda a jornada consegue indenização
"Quando o trabalho deva ser executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir".
2013/12/11
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Atualizado em: 14/10/2024 00:15 |
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