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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Dirigente de central sindical consegue reconhecimento de estabilidade provisória
Ao examinar o processo, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por decisão da maioria de seus ministros, não admitiu o recurso da Vale.
2013/11/11 -
Vence hoje, dia 8-11, o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
O envio pode ser feito via postal, por fax ou por e-mail.
2013/11/08 -
IR de instituições financeiras tem percentual maior que as demais empresas
A instituição defende que a Lei 8.981/95 é inconstitucional, ao estabelecer em 9% sobre a receita bruta a alíquota para apuração da base de cálculo do IR das pessoas jurídicas dedicadas à atividade financeira.
2013/11/08 -
Empresas desconhecem normas na distribuição de lucros
Diretor paralegal da J.Mainhardt chama a atenção para a realização desta obrigação
2013/11/08 -
Entenda como deve ser feito o pagamento do 13o salário
Primeira parcela deve ser paga obrigatoriamente até 30 de novembro
2013/11/08 -
Divergência no STJ sobre IPI de importado reflete no 1º Grau
Segundo advogados, como a 1ª Turma do STJ decide de maneira oposta, a discussão só terá fim quando a matéria for submetida a julgamento na 1ª Seção da corte.
2013/11/08 -
JT desconsidera cartões de ponto sem assinatura do empregado e presume verdadeira jornada indicada na inicial
Considerando que os cartões sem assinatura não são válidos como meio de prova, o juiz presumiu como verdadeira a jornada indicada pela reclamante na inicial, como disposto na Súmula 338 do TST.
2013/11/08 -
Turma declara invalidade das normas coletivas que elastecem o limite de tolerância legal dos minutos residuais
Nesse sentido foi o entendimento consolidado pelo TST na OJ 372.
2013/11/08 -
Empregado que fez greve consegue reverter demissão por justa causa
A justa causa está prevista no art. 482, da CLT, no qual são descritas as condutas que autorizam a despedida do empregado nesta forma de rescisão contratual.
2013/11/08 -
Receita abre na sexta consulta ao sexto lote de restituição
Crédito será depositado no dia 18 de novembro.
2013/11/07
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Atualizado em: 11/10/2024 17:59 |
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