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Notícias Técnicas
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Crise no Emprego: relatório aprovado amplia direitos trabalhistas
Relator recomenda redução da carga de trabalho semanal, restrição de demissões em empresas e a expansão do crédito a micro e pequenas empresas, para gerar novas vagas.
2009/08/27 -
Calendário do Abono Salarial abre terceira etapa de saques
757 mil trabalhadores poderão sacar o benefício, que soma R$ 352 milhões
2009/08/27 -
Controvérsia sobre contribuição social de cooperativas de trabalho é questão constitucional
A questão da cobrança da contribuição social de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho tem enfoque exclusivamente constitucional.
2009/08/27 -
Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base
O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da categoria a que pertence tem direito a indenização adicional no valor de um salário mensal
2009/08/27 -
Problemas com aplicativos do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou nota esclarecendo quanto a problemas verificados nos aplicativos do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PDAS) e na Declaração Anual Simplificada do Simples Nacional (DASN)
2009/08/26 -
NF-e: Força-tarefa contra a desinformação
Implementação, que deve ser feita por 79 setores até o mês de setembro, ainda provoca resistência em muitos empresários
2009/08/26 -
Reduções de alíquotas de contribuição previdenciárias para TI são regulamentadas
Pelo decreto, essas empresas poderão ter redução na alíquota, que hoje é de 20%, sobre a remuneração paga ao empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual (autônomo).
2009/08/26 -
PIS: pagamentos começam nesta quarta para nascidos em setembro
Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados nesta quarta-feira (25) para 617 mil trabalhadores do setor privado nascidos em setembro.
2009/08/26 -
Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que é inválida, no que ultrapassar dois anos, a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de acordo coletivo por prazo indeterminado.
2009/08/26 -
Sistema é encarado como desafio pelas empresas pequenas
Nas empresas de pequeno porte, a implantação de sistemas informatizados para emissão de notas fiscais é encarada como um desafio, pois um grande número nem conta com equipamentos de informática.
2009/08/26
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