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eSocial: Publicada Nota Técnica nº 18/2020 – ajustes da Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias 932, 936, 945 e 955/2020
Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982/2020 e das Medidas Provisórias (MP) 932/2020, 936/2020, 945/2020 e 955/2020, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias.
2021/06/29 -
Publicação da Versão 7.0.6 do Programa da ECF
Versão 7.0.6 do Programa da ECF
2021/06/29 -
Saiba mais sobre a nova fase do cronograma do eSocial que tem dificultado a vida de contadores
Especialistas da Express CTB selecionam dicas para empresários fugirem de multas por atraso de entrega de informações.
2021/06/29 -
MEI: aprenda como fazer o contrato de prestação de serviços
O contrato é uma forma de proteção para o Microempreendedor Individual e seus clientes.
2021/06/29 -
Novo acordo de transação para processos de pequeno valor
Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e benefícios incluem, além de entrada facilitada, descontos de até 50% sobre o valor total da dívida.
2021/06/29 -
Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso
Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e clareza de atos normativos, várias INs estão sendo revogadas pela instituição.
2021/06/29 -
Ministério da Economia mostra andamento da regulamentação da Nova Lei de Licitações
Em seminário da Fundação Getúlio Vargas, secretário de Gestão fala também sobre a implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas
2021/06/29 -
Proposta revoga regra que obriga entidade sem fins lucrativos a optar por qualificação local ou federal
Autora da proposta não vê prejuízo na acumulação
2021/06/29 -
Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental
A possibilidade de apresentar documentos em cópia simples foi estendida até 31 de dezembro de 2021
2021/06/28 -
Tributação do imposto de renda no contexto da reforma tributária
Algumas propostas de tributação sobre lucros e dividendos tramitam no Congresso Nacional, bem como a modificação da tabela progressiva de Imposto de Renda Mensal Pessoa Física, mas como disse em meu último artigo, “não aparecem em destaque na mídia, portanto muitos brasileiros nem imaginam que a reforma será muito mais ampla do que parece”.
2021/06/28
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